| 08/11/2022 |
Lei n° 329/2021 – Institui a taxa de acompanhamento, registro e fiscalização dos recursos minerais relativa ás autorizações de pesquisa, normatiza procedimentos tributários e dá outras providências |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 328/2021 – Altera a Lei de Criação do conselho Municipal de Educação e dá outras providências |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 327/2021 – Altera a redação de dispositivos do Capítulo VII da Lei Complementar no 321 de 19de Julho de 2021 |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 326/2021 – Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Crisólita |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 325/2021 – Estima a receita e dixa a despesa do Município de Crisólita para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
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| 08/11/2022 |
Lei complementar n° 344/2022 – Atualiza a ligislação municipal conforme a lei complementar n° 175/2020 |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 324/2021 – Dispõe sobre o plano plurianual do município de Crisólita – MG para o quadriênio de 2022 à 2026 e da outras providências |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 323/2021 – Autoriza o executivo municipal a efetuar concessão de desconto em juros e multas da dívida ativa e da outras providências. |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 343/2022 – classifica as academias de artes marciais situadas no âmbito do município de crisólita |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 322/2021 – Institui o Diário Oficial eletrônico e os sítios oficiais do municipio de Crisólita – MG. |
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