Atos Normativos








Data Processo Tipo
08/11/2022 Lei n° 337/2022 – Autoriza o executivo a conceder auxilio financeiro para obras de reforma/adequação no prédio onde se encontra a delegacia de policia civil de Águas Formosas Download
08/11/2022 Lei n° 336/2022 – Ratifica o protocolo de intênções firmado entre os municípios integrados Download
08/11/2022 Lei n° 335/2022 – LDO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de crisólita – exercicio 2023 Download
08/11/2022 Lei n° 334/2022 – Autoriza o executivo a efetuar concessão de desconto Download
07/11/2022 Lei n° 320/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022 e da outras providências. Download
07/11/2022 Lei n° 318-9/2021 – institui a politica municipal de desenvolvimento da agricultura Download
07/11/2022 Lei n° 318/2021 – cria o programa de coleta seletiva de resíduos no Município de Crisólita e da outras providências Download
07/11/2022 Lei n° 317-2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Download
07/11/2022 Lei n° 316/2021 – Cria Programa Social Bolsa Aprendisagem profissional e da outras providências Download
24/10/2022 Lei n°335-2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de Crisólita Download