Atos Normativos








Data Processo Tipo
20/07/2023 Portaria nº 170/2023 – Exonera servidor que menciona, a pedido, e dá outras providências Download
27/06/2023 Lei nº 360/2023 – Institui o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural – FUMPAG Download
27/06/2023 Lei nº 359/2023 – Institui o conselho municipal de cultura e dá outras providências Download
27/06/2023 Lei n°358/2023 – Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Crisólita Download
06/06/2023 Resolução n° 026/2023. Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Assistência social 2023/2024 do Município de Crisólita – MG. Download
24/05/2023 Portaria n° 169/2023 – Nomeia servidores aprovados em concurso público e dá outras providências Download
14/04/2023 Resolução n°001/2023 – Institui a comissão especial para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar do Município de crisólita Download
12/04/2023 Lei n°0354/2023 – Altera a lei n°316/2021 que o Programa Social Bolsa aprendizagem Profissional e dá outras providências Download
27/03/2023 Processo seletivo de beneficiário do Programa social de aprendizagem Profissional Download
26/01/2023 Decreto n°026/2021 – Nomeia Secretário da educação e dá outras providencias Download