| 05/12/2022 |
Decreto n°015/2022 – Dispõe sobre a gestão da frota municipal e dá outras providências |
Decreto |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 333/2022 – Institui férias prêmio aos Servidores Públicos do Município de Crisólita – MG que não estão amparados pela Lei Municipal de 251/2014 e da outras Providências |
Lei |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 332/2022 – Autoriza o executivo municipal a doar imóveis de propriedade do município a seus respectivos posseiros. |
Lei |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 331/2022 – Dispõe sobre a implantação do programa municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e da outras providências |
Lei |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 330/2022 – Cria novas vagas no programa social Formação de profissionais e da outras providências |
Lei |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 329/2021 – Institui a taxa de acompanhamento, registro e fiscalização dos recursos minerais relativa ás autorizações de pesquisa, normatiza procedimentos tributários e dá outras providências |
Lei |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 328/2021 – Altera a Lei de Criação do conselho Municipal de Educação e dá outras providências |
Lei |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 327/2021 – Altera a redação de dispositivos do Capítulo VII da Lei Complementar no 321 de 19de Julho de 2021 |
Lei |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 326/2021 – Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Crisólita |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 325/2021 – Estima a receita e dixa a despesa do Município de Crisólita para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
Lei |
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