| 02/04/2024 |
Decreto n° 230/2024 – Regulamenta o disposto no 3° do art.8° da lei no 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio, gestores e fiscais de contrato, no âmbito da administração pública direta e autárquica do município de crisólita/mg. |
Decreto |
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| 02/04/2024 |
Decreto n° 229/2024 – “Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta e autárquica do município de crisólita/mg”. |
Decreto |
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| 02/04/2024 |
Portaria n° 178/2024 – Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, do pregoeiro, da Equipe de apoio e da comissão de contratação |
Portaria |
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| 02/04/2024 |
Portaria n° 178/2024 – Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, do pregoeiro, da Equipe de apoio e da comissão de contratação |
Portaria |
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| 18/03/2024 |
Portaria n° 180/2024 – Nomeia Servidores Aprovados em Concurso Público e dá outras providências |
Portaria |
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| 05/10/2023 |
Portaria nº 001/2023 – Nomeia a Comissão de Avaliação para atuar no Processo Seletivo Simplificado de avaliação de critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo em comissão de Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de Crisólita-MG |
Portaria |
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| 04/10/2023 |
Decreto 204/2023 – Dispõe sobre a retenção do imposto (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores por orgãos da administração pública direta, fundações públicas do Município de Crisólita – MG e Câmara de Vereadores e dá outras providências. |
Decreto |
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| 19/09/2023 |
Resolução n°033/2023 – Dispõe sobre a aprovação da forma de utilização do recurso recupera Minas |
Resolução |
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| 25/08/2023 |
Decreto nº 191/2023 – Dispõe sobre prorrogacão do prazo de validade do concurso público, edital 01/2019 |
Decreto |
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| 20/07/2023 |
Portaria nº 171/2023 – Exonera servidor que menciona, a pedido, e dá outras providências |
Portaria |
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