| 08/11/2022 |
Lei n° 338/2022 – Autoriza o executivo a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providencias |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 337/2022 – Autoriza o executivo a conceder auxilio financeiro para obras de reforma/adequação no prédio onde se encontra a delegacia de policia civil de Águas Formosas |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 336/2022 – Ratifica o protocolo de intênções firmado entre os municípios integrados |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 335/2022 – LDO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de crisólita – exercicio 2023 |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 334/2022 – Autoriza o executivo a efetuar concessão de desconto |
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| 07/11/2022 |
Lei n° 320/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022 e da outras providências. |
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| 07/11/2022 |
Lei n° 318-9/2021 – institui a politica municipal de desenvolvimento da agricultura |
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| 07/11/2022 |
Lei n° 318/2021 – cria o programa de coleta seletiva de resíduos no Município de Crisólita e da outras providências |
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| 07/11/2022 |
Lei n° 317-2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social |
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| 07/11/2022 |
Lei n° 316/2021 – Cria Programa Social Bolsa Aprendisagem profissional e da outras providências |
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