08/11/2022 |
Lei complementar n° 344/2022 – Atualiza a ligislação municipal conforme a lei complementar n° 175/2020 |
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08/11/2022 |
Lei n° 324/2021 – Dispõe sobre o plano plurianual do município de Crisólita – MG para o quadriênio de 2022 à 2026 e da outras providências |
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08/11/2022 |
Lei n° 323/2021 – Autoriza o executivo municipal a efetuar concessão de desconto em juros e multas da dívida ativa e da outras providências. |
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08/11/2022 |
Lei n° 343/2022 – classifica as academias de artes marciais situadas no âmbito do município de crisólita |
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08/11/2022 |
Lei n° 322/2021 – Institui o Diário Oficial eletrônico e os sítios oficiais do municipio de Crisólita – MG. |
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08/11/2022 |
Lei n° 321/2021 – Dispõe sobre normas urbanísticas especificas para a instalação e o licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação(ETR). |
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08/11/2022 |
Lei n° 342/2022 – Autoriza poder executivo a filiar-se e firmar convênio com a associação do circuito turístico |
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08/11/2022 |
Lei n° 341/2022 – Altera a lei municipal, n°221/2012, cria o cargo, vagas, atribuições de Médico clínico geral |
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08/11/2022 |
Lei n° 340/2022 – Institui o auxílio alimentação – Vale Verde |
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08/11/2022 |
Lei n° 339/2022 – Dispõe sobre a adequação do piso salarial |
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