| 24/05/2023 |
Portaria n° 169/2023 – Nomeia servidores aprovados em concurso público e dá outras providências |
Portaria |
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| 14/04/2023 |
Resolução n°001/2023 – Institui a comissão especial para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar do Município de crisólita |
Resolução |
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| 12/04/2023 |
Lei n°0354/2023 – Altera a lei n°316/2021 que o Programa Social Bolsa aprendizagem Profissional e dá outras providências |
Lei |
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| 27/03/2023 |
Processo seletivo de beneficiário do Programa social de aprendizagem Profissional |
Requerimento |
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| 26/01/2023 |
Decreto n°026/2021 – Nomeia Secretário da educação e dá outras providencias |
Decreto |
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| 05/12/2022 |
Decreto n°015/2022 – Dispõe sobre a gestão da frota municipal e dá outras providências |
Decreto |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 333/2022 – Institui férias prêmio aos Servidores Públicos do Município de Crisólita – MG que não estão amparados pela Lei Municipal de 251/2014 e da outras Providências |
Lei |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 332/2022 – Autoriza o executivo municipal a doar imóveis de propriedade do município a seus respectivos posseiros. |
Lei |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 331/2022 – Dispõe sobre a implantação do programa municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e da outras providências |
Lei |
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| 08/11/2022 |
Lei n° 330/2022 – Cria novas vagas no programa social Formação de profissionais e da outras providências |
Lei |
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