Atos Normativos








Data Processo Tipo
05/10/2023 Portaria nº 001/2023 – Nomeia a Comissão de Avaliação para atuar no Processo Seletivo Simplificado de avaliação de critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo em comissão de Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de Crisólita-MG Download
04/10/2023 Decreto 204/2023 – Dispõe sobre a retenção do imposto (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores por orgãos da administração pública direta, fundações públicas do Município de Crisólita – MG e Câmara de Vereadores e dá outras providências. Download
19/09/2023 Resolução n°033/2023 – Dispõe sobre a aprovação da forma de utilização do recurso recupera Minas Download
25/08/2023 Decreto nº 191/2023 – Dispõe sobre prorrogacão do prazo de validade do concurso público, edital 01/2019 Download
20/07/2023 Portaria nº 171/2023 – Exonera servidor que menciona, a pedido, e dá outras providências Download
20/07/2023 Portaria nº 170/2023 – Exonera servidor que menciona, a pedido, e dá outras providências Download
27/06/2023 Lei nº 360/2023 – Institui o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural – FUMPAG Download
27/06/2023 Lei nº 359/2023 – Institui o conselho municipal de cultura e dá outras providências Download
27/06/2023 Lei n°358/2023 – Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Crisólita Download
06/06/2023 Resolução n° 026/2023. Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Assistência social 2023/2024 do Município de Crisólita – MG. Download