Atos Normativos - Atas








Data Processo Tipo
14/11/2024 Portaria n°211/2024 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS Download
14/11/2024 Portaria n°212/2024 – Designa membros do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS Download
10/10/2024 Portaria n°2062024 – Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Educação e dá outras providências Download
09/10/2024 Emenda Revisional à Lei Orgânica Municipal de Crisólita Download
09/10/2024 Lei n° 317/2021 – Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social … Download
09/10/2024 Decreto n° 026/2021 – Nomeia Secretário de Educação e dá outras providencias Download
09/10/2024 Lei n° 149/2007 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Download
09/10/2024 Lei n° 196/2009 – Dispõe sobre a Estrutura Admirativa básica da Prefeitura Municipal de Crisólita Download
31/07/2024 Resolução n°042/2024 – Dispõe sobre aprovação de Termo Aditivo do plano de Serviço do Piso Fixo Mineiro Download
29/04/2024 Portaria n°181/2024 – Nomeia Secretário da Junta de Serviço Militar da cidade de Crisólita/MG Download